Governo define novo piso salarial para professores

Os profissionais que atuam nas escolas e nas universidades como professores, tiveram seu piso salarial reajustado, e sua remuneração foi definida em R$ 1.451.

Conforme determina a lei que criou o piso salarial dos professores, o cálculo do reajuste foi baseado no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) neste mesmo período.

A lei declara que nenhum professor poderá receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça pelos governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Alguns federados argumentaram que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que, nesses casos, a União complemente o pagamento do piso salarial dos professores, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguram comprovar a falta de verbas para esse fim.

Piso de Salarios dos Professores

Piso salarial na educação básica
(válido a partir de 1º de maio de 2012)

educação infantil (em escolas que só possuem educação infantil) R$803,68*
educação infantil até o 5º ano do ensino fundamental R$898,06*
6º ao 9º ano do ensino fundamental R$10,62**
ensino médio R$11,82** (diurno)
R$10,62** (noturno)
ensino técnico R$11,24**
pré-vestibular R$16,50**
* jornada semanal de 22 horas
** valor da hora-aula, com duração máxima de 50’ (aula no período diurno) e 40’ (no período noturno)
  • Sobre o piso salarial devem ser aplicados 5% de hora-atividade. Professores aulistas também têm que calcular o descanso semanal remunerado (DSR).
  • O piso dos professores mensalistas (até o 5º ano do ensino fundamental) refere-se a jornada máxima de 22 horas semanais.